POLÍTICA DE PRIVACIDADE MEDSIMPLES
Bem vindo(a) ao MEDSIMPLES, uma plataforma online que tem por objetivo ajudar seus e-pacientes oferecendo informações sobre saúde e tirar dúvidas sobre queixas comuns.
Com o objetivo de aprimorar nossos serviços, a MedSimples desenvolveu uma ferramenta que auxiliará nossos e-pacientes nas condutas a serem adotadas que são orientadas a partir das informações que nos forem fornecidas. A ferramenta consiste em uma triagem inteligente onde os e-pacientes preenchem um formulário e respondem perguntas pré-formuladas para que, ao final do questionário, recebam uma orientação.
A ferramenta, batizada de “Busca Sintomas”, que é de propriedade da MedSimples, tem por objetivo identificar se o e-paciente, baseado nas respostas dadas no questionários e formulários, é portador de uma afecção grave que precisa de atendimento urgente ou se a queixa não se trata de uma situação de urgência, podendo o e-paciente apenas agendar uma consulta ambulatorial um vez que não há risco de vida. Lembrando que a triagem não serve como consulta médica. O paciente é totalmente responsável pelas condutas que adotar. A ferramenta serve como um auxílio na determinação da urgência e não como determinação final de sua escolha.
Os serviços aqui prestados são gratuitos a qualquer um. Em vez de cobrarmos pelos serviços, empresas parceiras nos pagam para ter acesso aos dados dos nossos e-pacientes para que possam apresentar e disponibilizar seus serviços a estas pessoas através de e-mail ou outra forma de divulgação passível com os dados fornecidos. Quando você, nosso e-paciente, usa nossos produtos/serviços/ferramentas, concorda em nos fornecer alguns dados. Os dados fornecidos por nossos usuários será armazenados em nossos bancos de dados e compartilhados com nossas empresas parceiras (listadas ao fim do documento).
Os dados que coletamos: Diretamente, coletamos o nome, e-mail, sexo, peso e idade do e-paciente, contudo, as informações passadas para o uso da ferramenta também gerarão dados com informações relacionadas a condição de saúde de nossos e-pacientes. Os dados que recolhemos são necessários para uma melhor utilização da ferramenta “Busca Sintomas”, uma vez que seria as perguntas corriqueiras que seriam feitas em uma consulta pessoal. As informações de nome e e-mail são necessárias para poder identificar nossos e-pacientes, bem como para que nossos parceiros possam saber para qual e-paciente divulgar o produto ou serviço que entender útil a partir da análise dos dados.
O titular do dado: Nos termos da legislação aplicável (Lei Geral de Proteção de dados), o titular é a pessoa natural identificada ou identificável a quem se refere os dados pessoais que são objeto de tratamento, ou seja, o e-paciente que fornece informação própria.
Da gerência dos dados: O titular do dado terá total gerência dos dados fornecidos, podendo, a qualquer tempo, solicitar um histórico de tratamento de seus dados, bem como da sua circulação entre as empresas parceiras. Poderá também, a qualquer tempo, solicitar a total exclusão de seus dados dos bancos de dados da MedSimples bem como das empresas parceiras. Para solicitar a exclusão ou o histórico de tratamento de seus dados, o e-paciente entrará em contato com a MedSimples pelos seus canais de comunicação para fazer o requerimento que entender conveniente. A MedSimples terá que executar as ações solicitadas o mais rápido possível, respeitando os termos do art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A privacidade de seus dados é importante para nós. A MedSimples respeita a privacidade de qualquer informação que nossos e-pacientes nos forneçam em nosso site ou na utilização de nossa ferramenta, mesmo que em site ou plataforma que a operamos.
A coleta de dados será feita de forma direta com vocês, nossos e-pacientes, a partir das informações que nos forem prestadas. A coleta é feita de maneira consentida pelos usuários como meio eficaz da utilização da nossa ferramenta. A faremos de forma justa e legal, deixando claro o motivo para tanto e como será usado.
A retenção dos dados será pelo tempo necessário para o fornecimento do serviço solicitado. O armazenamento dos dados será feito utilizando das melhores práticas do mercado, para assim evitar vazamento, perda ou roubos, bem como acesso de pessoas não autorizadas, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizada.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente com terceiros, exceto com nossos parceiros e quando exigido por lei.
Você, nosso e-paciente, tem total liberdade de recusar o fornecimento das informações pessoais solicitadas, porém estão cientes de que deste modo a utilização plena da ferramenta disponibilizada restará prejudicada. De todo modo, entenderemos como aceito os termos e as coletas de dados caso o usuário permaneça utilizando o site e suas ferramentas.
Nós da MedSimples respeitamos as leis aplicáveis a relação que estabelecemos com nossos e-pacientes, em especial a inciso IX do artigo 7º da Lei 12.965/14 no seguinte sentido:
ART. 7º O ACESSO À INTERNET É ESSENCIAL AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, E AO USUÁRIO SÃO ASSEGURADOS OS SEGUINTES DIREITOS:
IX – CONSENTIMENTO EXPRESSO SOBRE COLETA, USO, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, QUE DEVERÁ OCORRER DE FORMA DESTACADA DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS;
Isto posto, embora implícito em toda relação contratual, deixamos claro também, que em respeito ao Art. 442 do Código Civil Brasileiro de 2002, somos obrigados, tanto na conclusão da relação contratual, como na sua execução, atuar de boa-fé e probidade.
Assim, o presente instrumento é válido pelo ordenamento jurídico pátrio, vez que esta relação é regida nos termos do Art. 425 do Código Civil vigente, que assevera ser lícito às partes estipularem contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no referido código.
Em caso de dúvidas quanto à colheita e ao tratamento dos dados fornecidos, você poderá entrar com contato com nossa equipe diretamente pelos canais de contato disponíveis em nosso site.
POLÍTICA DE COOKIES
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EMPRESAS PARCEIRAS
As empresas parceiras da MedSimples que podem vir a ter acesso aos seus dados são:
- INSTITUTO MEDSAÚDE, Razão Social MED SAÚDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 34.521.002/0001-48. Site: http://medsaude.medsimples.com/
Ante todo o descrito, esperamos que as informações estejam claras, de todo modo, caso não estejam, nossos canais de contato estão aberto para sanar eventuais dúvidas.
Esta política de privacidade é válida a partir da data de 08 de outubro de 2020.